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Juliana Vacaro de Souza Martins

Pedreira (SP)

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Direito Civil, 100%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

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Artigo · há 11 anos

Novação: Extinção das obrigações pela novação

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A novação é uma das formas de extinção de obrigações, estando disposta no Código Civil em seu Título III, Capítulo VI (art. 360 e seguintes). CONCEITO: Novação é a modificação ou a substituição de...

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Correio Forense

Notícia · há 10 anos

Mensagem de WhatsApp serve como prova na Justiça do Trabalho

Trocar mensagens instantâneas por aplicativos como WhatsApp ou Messenger é rotina para muitos brasileiros. A pesquisa Futuro Digital em Foco no Brasil 2015, lançada pela consultoria comScore, revelou...

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Tribunal de Justiça de São Paulo

Jurisprudência · há 16 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - -....: XXXXX-35.2005.8.26.0000 SP

CONDOMÍNIO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR COISA CERTA - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 267 , VI , CPC - MOTIVAÇÃO DA SENTENÇA NO SENTIDO DA INADEQUAÇÃO DA VI...

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